Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.

Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.

Indenização por dano moral. Invalidade.

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Justiça autoriza venda de ativos da Delta

Magistrada ressaltou que as contas terão que ser prestadas ao administrador judicial, conforme estabelecido pelo próprio

Recurso especial. Recuperação judicial. Aprovação de plano pela assembleia de credores.

Ingerência judicial. Impossibilidade. Controle de legalidade das disposições do plano.

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas.

Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.

TST admite flexibilização de horas in itinere

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Homologação de Decisão Estrangeira. Laudo arbitral. Inadimplemento contratual

Ilegitimidade ativa da cessionária.

Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário

Apelação Cível.

Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.

Apelação cível. Concurso público.

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

A jornada diferenciada será válida por acordo coletivo, sendo que o empregado não fará jus a hora extra

Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido

Supermercado indenizará consumidor que comprou e consumiu bolo mofado

O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor